As Maldivas entraram para a história neste sábado (1º) ao se tornarem o primeiro país do mundo a adotar uma proibição geracional do tabaco. A nova lei, em vigor em todo o arquipélago do Oceano Índico, impede que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2007 compre, consuma ou venda cigarros e produtos derivados do tabaco — independentemente de ser morador ou turista.
A medida, proposta no início de 2025 pelo presidente Mohamed Muizzu, tem como objetivo principal proteger a saúde pública e garantir “uma geração livre do fumo”, conforme destacou o Ministério da Saúde das Maldivas.
Com a decisão, comerciantes e hotéis são obrigados a comprovar a idade dos clientes antes de efetuar a venda de cigarros. O descumprimento da norma poderá gerar multas de até 50 mil rufiyaa, o equivalente a aproximadamente R$ 17 mil. Já quem for flagrado utilizando cigarros eletrônicos ou dispositivos de vape poderá ser multado em 5 mil rufiyaa (cerca de R$ 1,7 mil).
O governo também reforçou que a importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos continuam proibidos em todo o território, sem exceção para nenhuma faixa etária.
Com a nova política, as Maldivas ultrapassam países como o Reino Unido, que ainda discute projeto semelhante, e a Nova Zelândia, que havia adotado uma proibição parecida, mas revogou a lei em 2023, menos de um ano após sua implementação.
A iniciativa maldiva é considerada um marco global na luta contra o tabagismo e representa uma mudança de paradigma nas políticas públicas de saúde, colocando o país como pioneiro em uma estratégia permanente para eliminar o consumo de tabaco entre as futuras gerações.
Fontes: Ministério da Saúde das Maldivas / Agência Reuters / BBC News / The Guardian
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