A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução determinando a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A decisão também proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
Segundo a Anvisa, o azeite é de origem clandestina, não possui registro no Brasil e tampouco autorização da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), órgão argentino responsável por atestar a qualidade e segurança de alimentos e medicamentos no país vizinho. Sem essas certificações, o produto não oferece garantias de procedência, qualidade e segurança ao consumidor.
Suplemento irregular para emagrecimento
Na mesma resolução, a agência proibiu a venda do Zempyc Natural, um suplemento alimentar divulgado como auxiliar no processo de emagrecimento. O produto vinha sendo comercializado principalmente em sites, plataformas digitais e redes sociais, mas tem origem e composição desconhecidas.
De acordo com a Anvisa, o Zempyc utiliza uma denominação irregular e faz uso de propaganda enganosa, prometendo efeitos como queima de gordura, redução de apetite, aceleração do metabolismo, aumento de energia e disposição. Além disso, o rótulo do suplemento traz o nome de uma empresa farmacêutica que, quando questionada, informou não ter qualquer vínculo com o produto.
Medidas de proteção ao consumidor
As determinações da Anvisa têm caráter imediato e visam proteger a saúde pública contra riscos associados a produtos sem comprovação científica e fora dos padrões de regularização sanitária. A comercialização ou divulgação de itens sem registro coloca em risco a segurança dos consumidores e caracteriza infração sanitária, sujeita a penalidades legais.
Com a publicação da resolução, tanto o azeite Los Nobles quanto o suplemento Zempyc Natural estão terminantemente proibidos no Brasil, cabendo aos órgãos de fiscalização e vigilância sanitária em estados e municípios garantir o cumprimento da medida.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / Diário Oficial da União (DOU) / agência Brasil
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