Estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) manifestaram insatisfação com as mudanças implementadas após a migração do Sistema de Informações Acadêmicas (Siac) para o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Segundo os alunos, a alteração trouxe modificações na estrutura curricular que podem comprometer a conclusão regular do curso no segundo semestre de 2025.
Em ofício enviado à Superintendência de Administração Acadêmica (Supac), o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Carb) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) apontaram descumprimento da Resolução nº 01/2025, que assegurava aos ingressos até 2022.2 a permanência na grade curricular antiga.
Entre as principais reclamações estão:
- inclusão de disciplinas não previstas na matriz original;
- aumento da carga horária de atividades complementares;
- mudanças nos critérios de aproveitamento de disciplinas;
- novas restrições para quebra de pré-requisitos.
Um dos pontos críticos é a exigência de horas complementares integralizadas para a declaração de provável concluinte. No curso de Direito, essa contagem só é feita quando o estudante atinge a carga total – 360 horas no diurno e 100 horas no noturno. Segundo os alunos, essa mudança pode impedir que concluintes de 2025.2 sejam reconhecidos como formandos, acarretando perda de prioridade na matrícula.
Outra alteração contestada é o aumento da carga mínima de horas complementares de 360 para 435 horas, aplicado de forma geral a todos os alunos, independentemente do ano de ingresso. Além disso, o novo sistema limita a quebra de pré-requisito a apenas uma disciplina por semestre, impondo condições adicionais para aprovação do pedido.
No documento, os estudantes solicitam a exclusão das novas disciplinas obrigatórias para os concluintes de 2025.2, manutenção da carga original de atividades complementares, correção dos critérios para declaração de prováveis concluintes e retorno das regras anteriores de flexibilização de pré-requisitos.
Em resposta, publicada em ofício no último dia 6, a Supac assegurou que todos os prováveis concluintes do semestre terão seus direitos preservados. O órgão destacou que haverá prioridade no atendimento das demandas, integralização curricular conforme a matriz de ingresso e aproveitamento de estudos já realizados.
Fonte: Universidade Federal da Bahia (Ufba) / Supac / correio*
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