O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com novos valores previstos para fevereiro de 2027. O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A atualização também poderá elevar os custos de transporte e o orçamento das famílias.
Veja os novos valores do ICMS em 2027
Com a mudança, a tributação por unidade de combustível ficará assim:
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%.
- Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de 4,8%.
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, reajuste de 4,5%.
Os valores foram oficializados por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União. O aumento do imposto não significa, necessariamente, que os preços nas bombas subirão exatamente na mesma proporção, pois o valor final também depende de outros custos e condições de mercado.
Como o reajuste é calculado?
A atualização anual das alíquotas considera a comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para estabelecer os valores de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Segundo o Confaz, a revisão ocorre em meio à instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. O conselho também informou que os estados acompanham o cenário e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização referente ao diesel.
Governo prorroga subsídio ao diesel
A pressão sobre os combustíveis também está relacionada às oscilações do petróleo no mercado internacional, influenciadas por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.
Diante desse cenário, o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O mecanismo prevê auxílio financeiro a produtores e importadores para tentar conter a alta do combustível.
O aumento do ICMS está previsto para fevereiro de 2027, mas eventuais mudanças nos preços ao consumidor dependerão também do mercado internacional, dos custos de distribuição e das políticas comerciais. A possibilidade de antecipação da atualização do imposto sobre o diesel poderá alterar o calendário inicialmente anunciado.
Fontes: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Diário Oficial da União (DOU); Governo Federal
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