O Conselho Tutelar de Guanambi tem papel fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em entrevista ao Fala Você Notícias, nesta quinta (13), os conselheiros tutelares Igor Nunes e Mariana Cintra esclareceram dúvidas sobre a atuação do órgão, os procedimentos diante de denúncias de violência e negligência e a importância da integração entre família, escola, saúde, assistência social, Ministério Público e forças de segurança.
Segundo os conselheiros, o Conselho Tutelar atua para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, incluindo acesso à educação, saúde, convivência familiar e proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.
Quando procurar o Conselho Tutelar?
Casos de agressão física ou psicológica, suspeitas de abuso sexual, negligência familiar, ausência escolar recorrente e situações em que os direitos básicos da criança ou do adolescente estejam sendo violados podem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
Em situações de abuso sexual, por exemplo, a prioridade é retirar a criança ou adolescente da situação de risco e acionar a rede de proteção, com encaminhamentos para assistência social, Polícia Civil e Ministério Público, conforme o caso.
Os conselheiros também explicaram que a retirada de uma criança do convívio familiar não ocorre simplesmente por uma denúncia. Em situações graves, o órgão pode adotar medidas emergenciais, enquanto o afastamento definitivo normalmente depende de determinação judicial.
Escola também pode acionar o Conselho
A escola tem papel importante na identificação de possíveis violações de direitos. Faltas excessivas, mudanças de comportamento e relatos feitos por alunos podem levar a instituição a procurar o Conselho Tutelar.
Em Guanambi, Conselho Tutelar e Educação também atuam em ações de busca ativa, principalmente quando a criança ou adolescente deixa de frequentar a escola.
Alerta para festas e eventos em Guanambi
Com a realização de eventos e grandes aglomerações, o Conselho Tutelar reforçou a campanha “Guanambi em Festa: crianças e adolescentes protegidos e direitos assegurados”.
A orientação envolve cuidados com crianças em locais de grande movimentação, prevenção à venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de idade e atenção ao uso de cigarros eletrônicos e outras substâncias.
Os conselheiros destacaram ainda que o Conselho Tutelar permanece de plantão 24 horas e atua quando é acionado diante de uma possível violação de direitos. A fiscalização dos eventos envolve também outros órgãos, como Ministério Público e forças policiais.
Como denunciar?
A população pode comunicar situações de violação de direitos ao Conselho Tutelar de Guanambi por meio do WhatsApp oficial de plantão ou pelo Disque 100, canal federal que também recebe denúncias de forma sigilosa.
A mensagem principal deixada pelos conselheiros é clara: proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade.
E essa entrevista vai muito além dessas informações!
Igor Nunes e Mariana Cintra revelam como funciona, na prática, o atendimento do Conselho Tutelar, o que acontece depois que uma denúncia chega ao órgão, quando uma criança pode ser retirada do ambiente familiar e como funciona a atuação conjunta com escola, saúde, assistência social, Ministério Público e polícia.
Quer entender o que acontece nos bastidores quando uma criança tem seus direitos violados? Assista à entrevista completa no YouTube Neide Lu Fala Você Notícias e descubra como funciona a rede de proteção em Guanambi.
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