Profissionais de enfermagem da Bahia estão sendo alvo de golpes envolvendo falsas cobranças em nome do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Em entrevista ao programa, nesta terça (22), o presidente do órgão, enfermeiro Davi Apóstolo, explicou como os criminosos atuam, orientou os profissionais sobre como identificar cobranças falsas e informou quais providências devem ser adotadas por quem foi vítima. Durante a conversa, ele também falou sobre a atuação do Coren-BA, fiscalização dos serviços de saúde, precarização dos vínculos de trabalho, concurso público e piso salarial da enfermagem.
Golpe utiliza nome e CPF de profissionais
Segundo Davi Apóstolo, criminosos estão utilizando dados pessoais de profissionais de enfermagem para enviar mensagens falsas sobre supostas pendências financeiras com o Conselho.
De acordo com o presidente do Coren-BA, as abordagens podem conter o nome e o CPF do profissional, além de boletos falsos com valores que variam, segundo os relatos recebidos pelo conselho, aproximadamente entre R$ 280 e R$ 320, dependendo da categoria profissional.
A orientação é que os profissionais não efetuem pagamentos a partir de mensagens recebidas por números ou canais não oficiais.
“Se você recebeu qualquer tipo de mensagem com o nome do conselho, não dê credibilidade, denuncie e busque a subseção para tirar todas as orientações”, orientou Davi Apóstolo durante a entrevista.
Como verificar se a cobrança é verdadeira?
O profissional deve consultar os canais oficiais do Coren-BA para verificar sua situação cadastral e eventuais pendências financeiras.
Entre as alternativas estão o atendimento pelos canais oficiais e a procura presencial por uma subseção do Conselho. A recomendação é não confiar exclusivamente em mensagens recebidas por aplicativos ou ligações telefônicas.
Outro alerta é observar possíveis inconsistências no boleto, além de verificar se o contato consegue fornecer informações detalhadas sobre o cadastro profissional.
O que fazer se caiu no golpe?
Quem realizou um pagamento ou forneceu informações aos criminosos deve preservar todas as provas.
Entre as medidas orientadas durante a entrevista estão:
- Fazer prints das mensagens e do número utilizado pelos golpistas;
- Registrar um boletim de ocorrência, inclusive pela delegacia virtual;
- Guardar o comprovante do pagamento, caso tenha sido realizado;
- Encaminhar a documentação ao banco para que sejam avaliadas as providências cabíveis;
- Procurar o Coren-BA pelos canais oficiais para receber orientação.
Davi Apóstolo também afirmou que o caso foi encaminhado à Polícia Federal e a órgãos de controle, após o Conselho receber denúncias sobre a prática.
Golpes também podem atingir outras categorias profissionais
Durante a entrevista, o presidente do Coren-BA relatou que outros profissionais e órgãos de classe também estariam sendo alvo de abordagens semelhantes.
Segundo ele, as características indicam uma atuação que não estaria restrita exclusivamente aos profissionais de enfermagem.
Qual é a função do Coren-BA?
Davi Apóstolo explicou que uma das principais funções do Conselho Regional de Enfermagem é normatizar e fiscalizar o exercício profissional, buscando contribuir para que a assistência prestada à população ocorra dentro das normas estabelecidas para a enfermagem.
Ele também diferenciou a atuação do conselho daquela desempenhada pelos sindicatos e associações profissionais.
Enquanto o conselho atua na regulamentação e fiscalização do exercício profissional, os sindicatos estão relacionados às pautas trabalhistas, e as associações têm atuação voltada, entre outros aspectos, para áreas culturais, científicas e profissionais.
Profissionais podem denunciar problemas nas unidades de saúde
Segundo o presidente do Coren-BA, profissionais que enfrentam situações que possam comprometer o exercício da enfermagem podem procurar os canais de atendimento e ouvidoria do Conselho.
Entre as situações mencionadas estão:
- Falta de condições adequadas de trabalho;
- Sobrecarga;
- Problemas relacionados ao dimensionamento de profissionais;
- Exercício de atividades que não são inerentes à profissão;
- Situações que possam comprometer a segurança do profissional ou da assistência prestada.
A orientação é apresentar documentos, fotos e outros elementos que possam comprovar a situação denunciada.
Coren-BA afirma ter realizado cerca de 700 fiscalizações
Durante a entrevista, Davi Apóstolo afirmou que, em aproximadamente dois anos e dez meses de gestão, o Coren-BA realizou cerca de 700 fiscalizações.
Segundo ele, aproximadamente 400 casos resultaram em processos de conciliação. A proposta, conforme explicou, é acompanhar as unidades após a fiscalização para verificar se as irregularidades foram corrigidas.
O presidente afirmou ainda que, nos casos em que não há cumprimento das medidas necessárias, o Conselho pode buscar medidas judiciais, incluindo ações civis públicas.
Precarização dos vínculos é apontada como desafio
Na avaliação apresentada por Davi Apóstolo durante a entrevista, um dos principais desafios enfrentados atualmente pela enfermagem na Bahia é a precarização dos vínculos de trabalho, situação que, segundo ele, pode impactar o dimensionamento das equipes e a assistência prestada à população.
O presidente do Coren-BA também mencionou uma sinalização do Governo da Bahia sobre a realização de um novo concurso público para a área da saúde.
Segundo o entrevistado, o último concurso citado para a estrutura mencionada ocorreu em 2008, e a abertura de novas vagas poderia ampliar a possibilidade de vínculos estáveis.
Piso salarial da enfermagem
Outro tema abordado foi o piso salarial da enfermagem.
Davi Apóstolo afirmou que o piso foi aprovado em 2022 e passou a ser efetivamente aplicado aos profissionais a partir de 2023, após discussões envolvendo o Congresso Nacional, o governo e o Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, ainda existem desafios para a implementação do piso em diferentes segmentos, especialmente em instituições privadas e filantrópicas, além de questões relacionadas ao reajuste do valor.
O presidente do Coren-BA afirmou ainda que, segundo cálculo que atribuiu a dados do IBGE, o valor do piso teria perdido poder de compra desde sua implementação.
Entrevista completa
A entrevista completa com Davi Apóstolo, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), traz orientações importantes para profissionais da enfermagem que receberam cobranças suspeitas, além de informações sobre fiscalização, condições de trabalho, concurso público e piso salarial.
Assista à entrevista completa no YouTube, no canal Neide Lu Fala Você Notícias, e acompanhe todos os detalhes da conversa.
Não caia em golpes: procure sempre os canais oficiais do Coren-BA antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer dados pessoais.
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