Mutirão “Mães em Ação” em Guanambi garante apoio jurídico gratuito para mães e crianças

Defensoria Pública realiza força-tarefa para pensão alimentícia, reconhecimento de direitos e orientação jurídica a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Neide Lu, jornalista, e Dra. Deliene Martins de Carvalho, defensora pública.

A defensora pública Deliene Martins de Carvalho anunciou a realização da segunda edição do mutirão “Mães em Ação”, iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em Guanambi, com foco no acolhimento e na garantia de direitos de mães solo, mulheres em situação de vulnerabilidade e crianças que necessitam de apoio jurídico.

O atendimento acontece nesta sexta-feira, das 8h às 12h, na nova sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Joaquim Chaves, bairro Santo Antônio, em Guanambi. A ação busca orientar mães sobre pensão alimentícia, revisão de valores, investigação de paternidade, execução de débitos alimentícios e outros direitos fundamentais.

Durante entrevista ao programa Fala Você Notícias, nesta quarta (20), Dra. Deliene destacou que muitas mulheres ainda enfrentam barreiras culturais e emocionais para buscar ajuda judicial.

“Existe uma cultura que faz a mulher acreditar que ela precisa carregar tudo sozinha. Muitas têm vergonha ou medo de procurar a Justiça, mas é preciso entender que buscar a pensão é defender o direito da criança”, afirmou a defensora.

Segundo ela, o mutirão também pretende acolher mães atípicas, especialmente aquelas que cuidam sozinhas de crianças neurodivergentes, e mulheres que vivem sobrecarregadas emocional e financeiramente.

Defensoria alerta sobre abandono paterno e falta de pagamento da pensão

A defensora ressaltou que a ausência do pagamento da pensão alimentícia impacta diretamente na alimentação, saúde e dignidade das crianças.

Durante a entrevista, casos emocionantes enviados por ouvintes chamaram atenção para a realidade enfrentada por muitas famílias, incluindo mulheres que criam filhos sem qualquer assistência paterna, mães que convivem com abandono afetivo e dificuldades extremas para sustentar crianças e pessoas com deficiência.

Dra. Deliene explicou que a Justiça possui mecanismos legais rigorosos para garantir o pagamento da pensão, incluindo bloqueio de contas, negativação do nome e até prisão civil do devedor.

“Prisão por pensão alimentícia acontece, sim. E quando acontece, o dinheiro aparece rapidamente”, destacou.

Dra. Deliene Martins de Carvalho, defensora pública, e Neide Lu, jornalista.

Mulheres poderão receber orientação gratuita em Guanambi

O mutirão atenderá demandas relacionadas a:

- Pedido de pensão alimentícia;

- Revisão de pensão;

- Cobrança de débitos alimentícios;

- Investigação de paternidade;

- Mediação familiar;

- Reconhecimento de direitos;

- Orientações jurídicas para mães solo.

Para atendimento, é necessário apresentar:

- RG e CPF da mãe;

- Certidão de nascimento da criança;

- Comprovante de residência;

- Informações do pai da criança;

- Comprovantes financeiros e provas que ajudem na análise do caso.

Defensoria Pública reforça acolhimento às mulheres

Reconhecida pela atuação firme e humanizada em Guanambi, Dra. Deliene enfatizou que a Defensoria Pública é um espaço de acolhimento e fortalecimento para mulheres que precisam de apoio jurídico.

“A mulher não deve sentir vergonha de buscar os direitos do filho. Quando ela procura a Justiça, está defendendo a dignidade da criança”, reforçou.

A expectativa é de grande procura durante o mutirão, que já conta com dezenas de atendimentos agendados.

Histórias emocionantes, orientações importantes e relatos que mostram a dura realidade de muitas mães brasileiras você confere na entrevista completa no canal YouTube Neide Lu Fala Você Notícias.

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