Mais de 200 municípios da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (4). As regras foram estabelecidas por portarias de juízes eleitorais e não são uniformes em todo o estado.
As medidas alcançam, conforme cada portaria, bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, quiosques, feiras, vendedores ambulantes e outros estabelecimentos, além de espaços públicos. Os horários e as condições de funcionamento variam conforme a zona eleitoral responsável.
Entre os municípios que aparecem na relação estão Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante, Poções, Amargosa, Brejões, Nova Itarana, São Miguel das Matas, Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Irajuba, Itaquara, Jaguaquara, Miguel Calmon, Várzea do Poço, Alcobaça, Caravelas, Prado, Lamarão, Santa Bárbara, Tanquinho, Catu e Lapão.
Regras variam conforme a zona eleitoral
Em Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros, por exemplo, estabelecimentos do setor alimentício podem funcionar em determinado período apenas para fornecer refeições e bebidas sem álcool.
Já em Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Mirante e Poções, a restrição alcança a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos dentro do horário definido pela respectiva portaria.
Em Jaguaquara, Itaquara e Irajuba, estabelecimentos como padarias, restaurantes, lanchonetes e bares dependem de autorização específica do cartório eleitoral para funcionar no período estabelecido. Nos casos autorizados, também são determinadas condições para a exposição e comercialização de bebidas alcoólicas.
Tucano terá restrição durante a votação
Em Tucano, na região sisaleira, a portaria da 80ª Zona Eleitoral estabelece restrições à comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno. A medida começa às 22h deste sábado (3) e segue até as 19h de domingo (4).
A norma abrange estabelecimentos formais e informais, além do consumo em vias públicas e outros espaços abertos ao público. Em caso de segundo turno, a restrição deverá ser reaplicada entre as 22h de 24 de outubro e as 19h de 25 de outubro, conforme a determinação local.
Eleitor deve consultar regra da própria cidade
O TRE-BA destaca que não existe uma regra única de Lei Seca válida para todos os municípios baianos. A definição pode ocorrer por portarias dos juízos eleitorais, razão pela qual o eleitorado deve verificar a norma vigente na respectiva zona eleitoral.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Na Bahia, mais de 11,3 milhões de eleitores estão aptos a participar da votação.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
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