O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar oficialmente as ações de incentivo à formação de professores para a educação básica. A medida, prevista na Lei nº 15.518/2026, permite a concessão de bolsas a estudantes de licenciatura envolvidos em atividades de formação prática em escolas públicas.
As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os projetos deverão priorizar a preparação dos futuros docentes e aproximar a formação acadêmica da realidade das salas de aula.
A legislação também busca valorizar o magistério, melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura e ampliar a formação de profissionais para diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).
A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa prevê cinco modalidades: iniciação à docência, supervisão, coordenação de área, coordenação de gestão de processos educacionais e coordenação institucional.
Além da formação docente, o Pibid poderá contemplar iniciativas relacionadas à gestão educacional e às diversas modalidades do ensino básico.
A expectativa é que o programa fortaleça a preparação dos futuros professores e contribua para uma maior integração entre instituições de ensino superior e escolas públicas, ampliando as experiências práticas durante a formação acadêmica.
Fonte: Governo Federal / Lei nº 15.518/2026 / agência Brasil
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