O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltou a analisar processos de adoção internacional após seis anos sem novas habilitações. Na sexta-feira (11), os dois primeiros pedidos desde a retomada foram aprovados, ambos apresentados por casais italianos que iniciaram os procedimentos em agosto.
As habilitações serão inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com validade em todo o país. Caso haja na Bahia uma criança ou adolescente com perfil compatível, será realizada a vinculação, acompanhada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI).
A retomada também marcou a implantação do SEI Julgar pela comissão, ferramenta destinada a organizar e dar mais agilidade à tramitação dos processos.
A adoção internacional é destinada a crianças e adolescentes que não encontraram possibilidade de adoção no Brasil por meio do SNA. Nos últimos meses, órgãos estaduais e federais discutiram medidas para fortalecer e ampliar essa modalidade na Bahia.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
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