O governo federal solicitou às plataformas digitais informações sobre seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente virtual. As empresas terão prazo sugerido de 15 dias para apresentar detalhes dos procedimentos adotados.
O pedido foi feito em conjunto por três secretarias federais e busca melhorar o atendimento do Ligue 180, especialmente na orientação de mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet.
Entre os dados solicitados estão os prazos para análise das denúncias, confirmação de recebimento, possibilidade de acompanhar as solicitações e medidas para impedir o reenvio de conteúdos retirados das plataformas. O governo também quer saber como esses mecanismos são aplicados a materiais manipulados ou produzidos com inteligência artificial.
O ofício questiona ainda a existência de canais específicos para denúncias de assédio, violência política de gênero e outras formas de violência digital contra mulheres. As empresas deverão indicar também um representante no Brasil para facilitar a comunicação com o poder público.
A iniciativa considera as novas regras de proteção às mulheres no ambiente digital e pretende fortalecer a rede de acolhimento e orientação. As informações fornecidas pelas plataformas serão utilizadas para ampliar a capacidade do Ligue 180 de indicar às vítimas os canais disponíveis e os procedimentos necessários para solicitar providências.
Números:
180 - Central de Atendimento a Mulher (24hs - gratuíto)
190 - Polícia MIlitar (24hs)
197 - Plícia Civil (24 hs, anônimo).
Fontes: Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Mulheres / agência Brasil
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