O Senado criou oficialmente a Frente Parlamentar da Economia do Mar Setor Náutico. A iniciativa foi formalizada nesta terça-feira (8) com a publicação da Resolução nº 15 de 2025 no Diário Oficial da União. A proposta é defender interesses do setor náutico, incluindo infraestrutura portuária e indústria naval, e acompanhar projetos em debate no Congresso.
A criação da frente dá visibilidade e apoio institucional a um setor estratégico para a economia, sobretudo em regiões costeiras. Com o respaldo formal, senadores terão espaço para propor políticas públicas específicas para o segmento e mobilizar recursos.
O que a frente vai fazer
- Acompanhar projetos sobre o setor náutico no Congresso;
- Apoiar a elaboração e votação de leis na área;
- Estimular o desenvolvimento da indústria e dos serviços náuticos.
A adesão à frente é voluntária e aberta a senadores e deputados. O grupo poderá se reunir dentro ou fora do Senado e poderá ter regulamento próprio. A resolução foi promulgada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
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