A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novas regras para os sistemas anti-spam utilizados por operadoras de telefonia. A decisão ocorre após reclamações de empresas que apontaram o bloqueio indevido de chamadas legítimas pelo serviço anti-spam da Vivo.
Pelas novas normas, os sistemas deverão considerar critérios como quantidade e duração das ligações, além de seguir princípios de proporcionalidade e não discriminação. As ferramentas deverão ser disponibilizadas automaticamente aos clientes, sem cobrança adicional, mas o usuário deverá ser informado sobre a ativação e poderá solicitar a desativação.
Também fica proibido bloquear números utilizados por serviços essenciais e de utilidade pública, como unidades de saúde, órgãos de segurança, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
As operadoras deverão ainda disponibilizar canais para que os responsáveis por linhas bloqueadas solicitem informações ou peçam a liberação dos números. Nesses casos, as empresas terão prazo de até dez dias para apresentar uma resposta.
Reclamações contra sistema da Vivo
A decisão da Anatel ocorre após pelo menos sete empresas apresentarem reclamações sobre o Vivo Anti-spam. Segundo os relatos, a ferramenta teria interrompido milhares de chamadas consideradas legítimas, incluindo contatos de hospitais e órgãos públicos.
Uma das empresas informou que mais de 16 mil ligações teriam sido bloqueadas, enquanto outra relatou o impedimento de mais de 800 números vinculados a uma prefeitura paulista. Também houve queixas envolvendo números previamente autenticados pelo sistema Origem Verificada.
A Vivo, por sua vez, afirma que o serviço foi desenvolvido para identificar e bloquear chamadas em massa e fraudulentas. A empresa nega impedir ligações que estejam dentro dos critérios estabelecidos pelo anti-spam e pelo Origem Verificada.
Com as novas regras, a Anatel busca padronizar os sistemas anti-spam, ampliar a segurança dos usuários e reduzir bloqueios indevidos, especialmente em chamadas de serviços essenciais.
Fontes: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vivo
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