A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, firmou na quarta-feira (26) um acordo de US$ 16,7 bilhões, equivalente a cerca de R$ 86 bilhões, com procuradores de 47 estados e territórios dos Estados Unidos. O entendimento prevê uma série de restrições para adolescentes, incluindo limite de duas horas diárias de uso e bloqueio de acesso durante a madrugada.
O acordo encerra um processo que discutia acusações de que as redes sociais teriam sido desenvolvidas para estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes. Os estados também acusaram a empresa de minimizar os riscos das plataformas e de coletar ilegalmente dados de menores de 13 anos.
O que muda para adolescentes no Facebook e Instagram
Entre as medidas previstas no acordo estão:
- limite de duas horas de uso por dia;
- bloqueio do acesso aos aplicativos entre meia-noite e 6h;
- silenciamento das notificações entre 22h e 7h;
- bloqueio de notificações durante o período escolar, das 8h às 15h;
- interrupção da rolagem infinita;
- proibição do uso de filtros de beleza;
- possibilidade de desativar o feed baseado em algoritmos;
- ocultação do número total de curtidas e outras reações;
- lembretes para pausas após 15 minutos consecutivos de uso e aos 60 e 90 minutos de utilização diária;
- reforço na verificação de idade e nas ferramentas de controle parental.
As novas regras buscam reduzir o uso considerado excessivo das redes sociais e diminuir possíveis impactos na rotina, no sono e no período escolar de crianças e adolescentes.
Estados acusaram Meta de estimular uso excessivo
A ação foi liderada pelos estados do Colorado, Califórnia, Kentucky e Nova Jersey. Os procuradores sustentaram que o Facebook e o Instagram foram estruturados para manter os adolescentes conectados por mais tempo, o que poderia violar leis de proteção ao consumidor e normas de privacidade.
Segundo informações divulgadas durante as negociações, a Meta chegou a estimar que uma eventual condenação poderia resultar em uma penalidade de até US$ 1,4 trilhão, devido à possibilidade de cálculo das multas com base no número de jovens atingidos pelas plataformas.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, classificou o acordo como um avanço na proteção de crianças e adolescentes, especialmente pelas medidas relacionadas às notificações noturnas, ao período escolar, às pausas durante o uso e aos mecanismos de verificação de idade.
A Meta, por sua vez, negou as acusações apresentadas pelos estados e criticou, antes do acordo, as mudanças de design exigidas durante o processo.
Outros países discutem limites para redes sociais
O debate sobre a presença de crianças e adolescentes nas redes sociais também avança em outros países. A Austrália, por exemplo, adotou medidas para restringir o acesso de menores de 16 anos às plataformas.
Na Europa e em outras regiões, governos também estudam ou implementam regras relacionadas à idade mínima, ao controle parental e aos chamados recursos de design viciante, que podem incentivar os usuários a permanecerem conectados por períodos mais longos.
Com o acordo nos Estados Unidos, as discussões sobre limites para adolescentes no Instagram e Facebook ganham um novo capítulo e reforçam a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia para ampliar os mecanismos de proteção de usuários menores de idade.
Fonte: Informações divulgadas por procuradores estaduais dos Estados Unidos e Bloomberg
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