A Oi teve a falência decretada nesta terça-feira (25) pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa de telecomunicações atravessa uma crise financeira há mais de uma década e acumula dívidas superiores a R$ 44 bilhões.
A companhia já havia tido a falência decretada em novembro do ano passado, mas a decisão foi posteriormente suspensa após recurso apresentado por bancos, fazendo com que a empresa retornasse ao seu segundo processo de recuperação judicial.
O advogado Bruno Rezende foi nomeado administrador judicial do processo.
Crise financeira se agravou
A nova decisão ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela Oi para reorganizar suas finanças. A empresa não conseguiu concluir a venda de seus últimos ativos considerados estratégicos, situação que teria agravado o caixa e contribuído para tornar o cenário financeiro insustentável.
Dados apresentados à Justiça apontam que o grupo possui patrimônio líquido negativo superior a R$ 22,6 bilhões.
A crise também é associada à estratégia adotada no passado para transformar a companhia em um grupo global de telecomunicações, especialmente após a fusão entre Brasil Telecom e Portugal Telecom. O projeto não alcançou os resultados esperados e ampliou o endividamento da empresa.
Mais de 164 mil credores
No início deste ano, a Oi registrava dívida superior a R$ 44 bilhões e uma lista com 164.706 credores.
Do total devido, cerca de R$ 13,8 bilhões correspondem a credores com garantias, grupo que inclui fundos estrangeiros. Outros R$ 1,03 bilhão estão relacionados a trabalhadores, que somam 8.327 credores.
Também há aproximadamente R$ 106,14 milhões destinados a 4.418 microempresas. O restante envolve bancos, fornecedores, detentores de títulos e outros credores.
Empresa anunciou cortes de funcionários
Na última semana, a companhia também anunciou a demissão de cerca de 60% dos funcionários, após acordo firmado com sindicatos. Segundo as informações divulgadas, as multas rescisórias seriam pagas de forma parcelada em dez vezes.
Com a nova decisão judicial, a falência da Oi representa mais um capítulo da longa crise enfrentada pela companhia e abre uma nova etapa para a definição do destino de seus ativos e do pagamento aos milhares de credores.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
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