A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, de forma preventiva, a suspensão dos reajustes e cancelamentos de contratos anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A. A medida cautelar foi divulgada nesta quinta-feira (20) e permanecerá em vigor enquanto a agência analisa os esclarecimentos da operadora.
A Hapvida havia comunicado a possibilidade de aplicar reajustes de dois dígitos ou rescindir unilateralmente cerca de 12% de sua carteira, o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos. A empresa foi notificada pela ANS a apresentar informações sobre as medidas anunciadas.
ANS investiga possível seleção de risco
Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada por iniciativa própria diante do número de contratos e beneficiários envolvidos. A ANS avalia se as medidas podem configurar seleção de risco, prática que é proibida pelas normas do setor.
Representantes da agência e da Hapvida também deverão se reunir para discutir o caso e os impactos sobre os usuários dos planos de saúde.
A ANS informou que analisará os documentos e esclarecimentos apresentados pela operadora para verificar se os reajustes e eventuais rescisões estão de acordo com a legislação da saúde suplementar.
Enquanto a apuração estiver em andamento, a medida cautelar impede a implementação das ações anunciadas pela empresa, preservando temporariamente os contratos e os beneficiários afetados.
Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Brasil
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