A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, em 27 de agosto, das 10h às 12h, um diálogo setorial virtual para discutir a proposta de atualização da Instrução Normativa (IN) nº 87/2021, que regulamenta espécies vegetais autorizadas, composição de ácidos graxos e parâmetros de qualidade para óleos e gorduras vegetais.
Promovido pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), o encontro integra o Tema 3.31 da Agenda Regulatória 2026-2027 e terá como foco a revisão dos parâmetros de composição de ácidos graxos do óleo de palma, óleo de palmiste e suas frações.
Durante a reunião, a Anvisa pretende apresentar os fundamentos técnicos da proposta, esclarecer dúvidas, receber contribuições dos participantes e informar as próximas etapas do processo regulatório.
A revisão considera dados técnicos sobre produtos derivados da palma e informações encaminhadas pela ABRAPALMA. Avaliações realizadas pela área técnica da agência identificaram diferenças entre a composição observada em produtos fabricados no Brasil e os parâmetros atualmente estabelecidos pela regulamentação.
Participação é aberta ao público
A GGALI disponibilizou previamente o material técnico que será apresentado durante o encontro. A Anvisa recomenda a leitura do documento para facilitar o acompanhamento das discussões e contribuir para o debate.
O diálogo setorial será realizado de forma virtual e não exige inscrição prévia. A participação é aberta a interessados no tema, que poderão acompanhar a apresentação e os esclarecimentos relacionados à atualização da regulamentação.
A iniciativa faz parte do processo de revisão periódica das normas sanitárias e busca reunir subsídios técnicos para o aperfeiçoamento das regras aplicáveis a óleos e gorduras vegetais no país.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
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