A situação financeira de milhares de municípios brasileiros voltou ao centro do debate na quinta-feira (13), diante das dificuldades enfrentadas para manter em dia as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A União dos Municípios da Bahia (UPB) defende a redução da alíquota previdenciária como alternativa para aliviar as contas das prefeituras e evitar o crescimento das dívidas.
De acordo com a entidade, municípios com baixa receita por habitante enfrentam dificuldades para arcar com uma contribuição de 20% sobre a folha, o que pode comprometer o orçamento e a manutenção de serviços públicos essenciais.
A UPB também critica soluções consideradas apenas temporárias para o problema, como novos parcelamentos e refinanciamentos das dívidas previdenciárias. A avaliação é de que medidas estruturais seriam necessárias para impedir que os débitos voltem a crescer.
A entidade defende a articulação entre Governo Federal e Congresso Nacional para encontrar alternativas que permitam aos municípios equilibrar as contas sem comprometer áreas como saúde, educação e assistência social.
A manifestação ocorreu durante a programação que marcou os 62 anos de fundação da UPB. A celebração contou com a entrega das obras de reforma e ampliação do auditório da entidade e a inauguração do novo Espaço Municipalista.
Também foram concedidas a Comenda Governador João Durval Carneiro, destinada a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios baianos, e o Selo UPB, reconhecimento voltado a instituições parceiras que colaboram para o fortalecimento e a qualificação da gestão pública municipal.
A entidade reforça que a discussão sobre a contribuição previdenciária está diretamente ligada à capacidade financeira das prefeituras de manter serviços essenciais e atender às necessidades da população.
Fontes: União dos Municípios da Bahia (UPB); Agência Brasil
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