A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para produção, transporte e comercialização de biometano no Brasil. A Resolução ANP nº 1.006/2026, publicada nesta terça-feira (11), estabelece novos critérios de qualidade e amplia as possibilidades de utilização do combustível renovável.
Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano poderá ser misturado ao gás natural e injetado nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto atenda aos padrões de qualidade exigidos.
A norma reúne regras para o biometano obtido da purificação de biogás produzido em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e outras fontes de matérias-primas renováveis.
Controle de qualidade
Entre as novas exigências está o monitoramento periódico das características físico-químicas do combustível. Os produtores deverão emitir certificados que comprovem a conformidade do produto comercializado.
As análises deverão verificar parâmetros como concentração de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, também serão adotadas medidas adicionais para controle de contaminantes, incluindo metais pesados, compostos orgânicos e microrganismos.
A resolução prevê ainda a instalação de filtros específicos para retenção de microrganismos nas unidades produtoras que utilizam biogás como matéria-prima.
Atualização das regras
De acordo com a ANP, a medida moderniza o marco regulatório do setor e substitui normas estabelecidas em 2022. A resolução também atualiza regras relacionadas às especificações do gás natural e à autorização para funcionamento de unidades produtoras de biometano.
A mudança busca ampliar a segurança e a confiabilidade do combustível, além de facilitar sua integração às redes de gás natural e seu uso por consumidores dos diferentes setores.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) / Diário Oficial da União / agência Brasil
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