Câmara de Guanambi aprova isenção de taxa para ambulantes no aniversário de 107 anos

Projeto aprovado pelos vereadores beneficia barraqueiros e vendedores ambulantes autorizados a trabalhar nas festividades dos dias 14 e 15 de agosto.

Foto: Reprodução.

A Câmara Municipal de Guanambi aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos aos barraqueiros e ambulantes autorizados a atuar durante as comemorações pelos 107 anos de emancipação do município.

Conforme o projeto, a dispensa da cobrança será válida exclusivamente para as atividades comerciais realizadas nas festividades oficiais do aniversário de Guanambi, previstas para os dias 14 e 15 de agosto de 2026. A medida está relacionada à taxa estabelecida no artigo 279 do Código Tributário Municipal.

Demandas apresentadas na Tribuna Livre

Durante a Tribuna Livre, o senhor Sérgio Moraes Silva participou da sessão e defendeu a realização de pavimentação asfáltica nos bairros São Sebastião, Belo Horizonte e Anita Cardoso, além da implantação de uma rotatória nas proximidades do Detran.

No espaço destinado aos pronunciamentos dos vereadores, foram debatidos temas relacionados à aplicação de multas de trânsito, aumento dos acidentes e imprudência de motociclistas que trabalham com entregas, especialmente em situações de alta velocidade.

Os parlamentares também demonstraram preocupação com o crescimento das queimadas na área urbana e na zona rural. Outro assunto abordado foi a atuação da empresa contratada pela Embasa para execução de serviços, considerada inadequada pelos vereadores.

Guanambi completa 107 anos

Durante os pronunciamentos, os vereadores parabenizaram Guanambi pelos 107 anos de emancipação política, ressaltando a trajetória histórica, o desenvolvimento econômico e social e a importância do município para a região.

Após o encerramento da sessão, a missionária Geane Fernandes Martins Rodrigues foi homenageada com uma Moção de Aplausos, concedida em reconhecimento à sua atuação espiritual, social e comunitária em Guanambi.

A sessão reuniu discussões sobre demandas de infraestrutura, segurança no trânsito, questões ambientais e serviços públicos, além da aprovação de uma medida que beneficia diretamente os comerciantes autorizados a trabalhar durante as comemorações do aniversário do município.

Fonte: Câmara Municipal de Guanambi

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