A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retomou, nesta terça-feira (4), os trabalhos do segundo semestre com uma sessão rápida e plenário esvaziado. Apesar do baixo quórum, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 161/2026, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A proposta cria um fundo para financiar a modernização do TCM-BA e estabelece novas regras para a vacância de cargos da Mesa Diretora. A aprovação foi viabilizada por acordo entre as bancadas, em um cenário de redução das atividades legislativas devido às campanhas eleitorais.
Durante a retomada dos trabalhos, a presidente da Alba, Ivana Bastos, informou que as sessões de votação continuarão sendo realizadas de forma presencial, mesmo durante o período eleitoral, para garantir o andamento das pautas da Casa.
Lideranças do governo e da oposição avaliam que a produtividade legislativa deve diminuir nos próximos meses em razão das eleições municipais, mas afirmaram que haverá mobilização para assegurar quórum sempre que houver necessidade de votar matérias consideradas prioritárias.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
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