O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou as medidas de combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2026. A Corte firmou acordos de cooperação com grandes plataformas digitais e desenvolvedoras de IA para fortalecer a fiscalização de conteúdos falsos, especialmente os chamados deepfakes, durante o período eleitoral.
A iniciativa reúne empresas como Meta, Google, X, Telegram, Kwai, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. O objetivo é acelerar a identificação e remoção de conteúdos enganosos, além de criar mecanismos para rastrear áudios, vídeos e imagens manipulados por inteligência artificial.
Pelas regras do TSE, propagandas produzidas ou alteradas com IA deverão informar claramente o uso da tecnologia. A Resolução nº 23.610 também proíbe deepfakes que alterem falas ou imagens de candidatos e veta a divulgação e o impulsionamento de novos conteúdos gerados por IA entre 72 horas antes da votação e 24 horas após o encerramento da eleição.
Quem descumprir as normas poderá ser obrigado a retirar imediatamente o conteúdo irregular e estará sujeito a multas de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além da possibilidade de cassação do registro ou mandato do candidato beneficiado. Os eleitores também poderão denunciar propaganda irregular e desinformação por meio do aplicativo Pardal, que estará disponível a partir de 16 de agosto.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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