Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular no Brasil

Nova legislação prevê ações educativas e de conscientização sobre prevenção e diagnóstico de doenças vasculares.

Fonte: GettyImages/Agência Câmara de Notícias.

A prevenção e o diagnóstico precoce de doenças vasculares passam a ganhar reforço no calendário oficial de saúde do país. A Lei nº 15.470/2026 instituiu a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será realizada anualmente na semana do dia 17 de agosto.

Publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho, a nova norma determina que, durante a Semana Nacional da Saúde Vascular, sejam promovidas atividades educativas, informativas e de conscientização sobre a importância da prevenção, do controle e do diagnóstico das doenças vasculares.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações sobre saúde cardiovascular e incentivar hábitos que contribuam para a redução de fatores de risco.

Ações previstas

Durante a semana comemorativa, poderão ser realizadas campanhas, palestras, orientações e outras ações voltadas à promoção da saúde vascular em todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a principal causa de mortes no Brasil. Estima-se que ocorram entre 300 mil e 400 mil casos anuais de infarto, com um óbito a cada cinco a sete casos registrados.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) reconhece que essas enfermidades são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país e orienta políticas de promoção da saúde e prevenção.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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