A ANS avalia a criação de um novo índice de reajuste para planos de saúde individuais, modalidade utilizada principalmente por idosos e consumidores que não têm acesso a planos empresariais. Caso a proposta seja aprovada, o aumento poderá atingir aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em todo o país.
Segundo informações divulgadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, a Diretoria Colegiada da ANS pode discutir o tema ainda em julho. A agência já elaborou uma versão do documento sobre a chamada “revisão técnica”.
O novo índice seria um reajuste adicional aos aumentos anuais já aplicados ao setor, além das cobranças por mudança de faixa etária. Isso significa que os consumidores de planos individuais poderiam enfrentar um aumento acumulado maior do que o atual.
No entanto, a proposta está temporariamente suspensa por decisão da Justiça Federal. A medida atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que questionou o prazo considerado insuficiente para o debate público sobre o tema.
A desembargadora federal Kátia Balbino manteve a suspensão da consulta pública até que sejam realizados a Análise de Impacto Regulatório (AIR), a reabertura do prazo para manifestações e a divulgação completa da documentação relacionada à proposta.
Na decisão, a magistrada destacou que a abrangência e o impacto social do possível reajuste justificam uma análise mais aprofundada antes de qualquer definição.
Enquanto a discussão não é concluída, consumidores devem acompanhar as decisões da ANS e da Justiça, já que a medida pode alterar significativamente o custo dos planos de saúde individuais no país.
Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Justiça Federal e coluna Grande Angular, do Metrópoles.
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários