Na manhã desta terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Guanambi, vereador Fausto Azevedo, reuniu os parlamentares para discutir o projeto relacionado à Emenda Impositiva, mecanismo que fortalece a atuação do Legislativo na destinação de recursos do orçamento municipal.
Durante a reunião, os vereadores esclareceram dúvidas e aprofundaram o debate sobre o tema, considerado estratégico para a promoção de políticas públicas voltadas às reais necessidades da população.
A Emenda Impositiva está prevista na Constituição Federal e obriga o Poder Executivo a executar as emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao orçamento anual. Por meio deste instrumento, os vereadores podem destinar recursos para áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, conforme demandas identificadas nas comunidades.
Participaram do encontro os vereadores André Moitinho, Cláudio Fiúza, Edimiria Paes (Míria Paes), Edmilson Ferreira, Fausto Azevedo, Hélio Pereira (Lelé), Homero Castro, Jairo Pereira (Dau de Jairo), José Antônio (Tony Aí Dentro), Joventino Malheiros (Neto de Dim), Maria Sílvia (Lília), Natanael Santos (Pretinho), Paulo Costa, Vanilson Flores (Dr. Son) e William Rodrigues (William de Zaqueu).
Também estiveram presentes o Controlador da Câmara, Dr. Euclides Barros Filho; o Superintendente do Departamento de Finanças, Romério Fernandes; o Agente Legislativo, Caio Augusto Amorim; e o Assessor Contábil da Prefeitura, Gilvano Messias.
Para o presidente Fausto Azevedo, a aplicação correta da Emenda Impositiva representa um avanço na representatividade e no atendimento às demandas sociais.
“Este mecanismo nos permite, enquanto vereadores, direcionar recursos de forma mais precisa para as áreas que realmente necessitam de atenção em Guanambi. É uma oportunidade de transformar as demandas da comunidade em ações concretas, garantindo que o orçamento municipal reflita as prioridades dos nossos cidadãos”, afirmou.
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