Projeto cria proteção gratuita contra golpes bancários para idosos

Proposta obriga bancos a oferecer sistema de dupla autenticação com validação de pessoa de confiança para clientes a partir de 60 anos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reforçar a segurança de idosos contra fraudes bancárias. A proposta determina que instituições financeiras disponibilizem gratuitamente um sistema de dupla autenticação assistida para clientes com 60 anos ou mais, com o objetivo de reduzir golpes em transações financeiras.

Pelo texto, determinadas operações só serão concluídas após a confirmação de uma pessoa de confiança indicada pelo titular da conta. A adesão ao mecanismo será opcional e poderá ser configurada pelo próprio cliente conforme suas necessidades.

A proposta também estabelece que o validador não terá acesso ao saldo, extratos ou demais movimentações bancárias, podendo apenas autorizar ou rejeitar as transações previamente definidas pelo correntista.

O Projeto de Lei 1.453/2026 ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e, posteriormente, sancionada pela Presidência da República.

Fontes: Agência Câmara de Notícias; Câmara dos Deputados

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