A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na lista transitória de Autoridades Listadas para dispositivos médicos. O reconhecimento coloca o Brasil entre as 12 principais autoridades regulatórias do mundo, reforçando a confiança internacional na avaliação e fiscalização de equipamentos e produtos para diagnóstico in vitro.
A lista foi criada para fortalecer a cooperação entre os países e ampliar o uso da confiança regulatória nos processos de aprovação e monitoramento de dispositivos médicos, substituindo gradualmente o modelo de Autoridades Regulatórias Estritas (SRAs).
Além da Anvisa, o grupo reúne órgãos reguladores da Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça e a Rede Europeia de Regulação de Dispositivos Médicos.
Segundo a OMS, a lista transitória entrou em vigor em 1º de julho e terá validade de cinco anos. Durante esse período, cada autoridade passará por avaliações técnicas para definir o escopo de atuação e avançar no processo de reconhecimento definitivo como Autoridade Listada pela OMS (WHO Listed Authority – WLA).
A iniciativa busca tornar os processos regulatórios mais eficientes, estimular a cooperação internacional e facilitar a adoção de decisões regulatórias entre diferentes países.
A OMS destaca que a utilização da lista ficará a cargo das autoridades regulatórias e instituições interessadas, que deverão considerar as necessidades de cada país ao adotar mecanismos de confiança regulatória. Para a Anvisa, o reconhecimento reforça a credibilidade do sistema brasileiro de vigilância sanitária no cenário internacional.
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / gov.br
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