A possibilidade de mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem levado milhares de brasileiros a anteciparem a transferência de imóveis para os herdeiros. O reflexo é o recorde no número de escrituras públicas de doação registradas em cartórios, impulsionado pela expectativa de aumento da tributação.
Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) mostram que 185.861 escrituras de doação de imóveis foram lavradas em 2025, um crescimento de 59% em comparação com 2020. Somente até maio deste ano, já haviam sido registrados 58.942 atos, indicando a continuidade da alta.
Com a regulamentação da reforma tributária, o ITCMD passará a ter alíquotas progressivas, podendo chegar ao teto de 8%, além de utilizar o valor de mercado dos imóveis como base de cálculo. As novas regras ainda dependem de regulamentação pelos estados e devem entrar em vigor a partir de 2027.
Entre as alternativas mais adotadas pelas famílias está a doação com reserva de usufruto, modalidade que permite aos proprietários transferirem o imóvel aos herdeiros sem perder o direito de administrá-lo, utilizá-lo ou receber renda proveniente de aluguel.
Além do aumento das doações, a arrecadação do ITCMD também avançou. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, os estados da Região Sudeste arrecadaram R$ 10,6 bilhões com o imposto em 2025, alta de 73% em relação aos R$ 6,1 bilhões registrados em 2020, reforçando o impacto das mudanças no planejamento patrimonial das famílias.
Fonte: Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e Band Notícias
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários