O Congresso Nacional aprovou novas medidas para reforçar o combate à violência contra mulheres e meninas. Entre os avanços estão a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, que segue para análise do Senado, e a ampliação da divulgação do Ligue 180, já aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial.
O Sistema Nacional tem como objetivo integrar ações dos governos e fortalecer a rede de proteção às vítimas, com prioridade para casos de risco iminente de feminicídio. O projeto também autoriza a destinação de até R$ 5 bilhões, entre 2026 e 2028, para financiar políticas públicas de prevenção e atendimento.
Outra medida aprovada determina que o Ligue 180 seja amplamente divulgado em meios de comunicação, escolas, hospitais, repartições públicas, locais de grande circulação e transportes coletivos, ampliando o acesso da população ao serviço.
A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, oferece acolhimento, orientação e registro de denúncias de forma gratuita e sigilosa. Mulheres brasileiras no exterior também podem acessar o atendimento por meio do WhatsApp, com suporte em português, inglês, espanhol e Libras.
As iniciativas buscam ampliar a prevenção da violência de gênero, fortalecer a rede de proteção às vítimas e facilitar o acesso aos canais oficiais de denúncia em todo o país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado / agência Brasil
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