A Receita Federal inicia em julho a emissão de um novo formato de CNPJ, que passará a combinar letras e números para ampliar a capacidade de registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. A alteração faz parte da modernização do sistema e será aplicada exclusivamente às novas inscrições.
O novo padrão manterá os 14 caracteres tradicionais, mas permitirá a inclusão de letras, aumentando significativamente o número de combinações disponíveis. A medida será adotada gradualmente para empresas recém-abertas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais que realizarem novos cadastros.
As empresas que já possuem CNPJ não precisarão alterar seus registros, e o processo de abertura de novos negócios permanecerá o mesmo. A principal mudança será apenas o formato do número gerado pelo sistema.
A Receita Federal orienta empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores de softwares a atualizarem seus sistemas para aceitar caracteres alfanuméricos. A adaptação é importante para evitar falhas na emissão de notas fiscais, integração entre plataformas e cumprimento das obrigações tributárias.
O cronograma de implantação será divulgado pela Receita Federal, detalhando a ordem em que cada tipo de inscrição passará a receber o novo CNPJ alfanumérico.
Fonte: Receita Federal
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