A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restabelece a bonificação de 10% na nota de candidatos à residência médica que tenham atuado por pelo menos um ano no Programa Mais Médicos. O benefício será aplicado em todas as etapas dos processos seletivos públicos.
O texto aprovado altera regras que haviam retirado o bônus após mudanças legislativas recentes. Atualmente, a pontuação adicional deixou de ser aplicada de forma ampla e passou a valer apenas para profissionais que concluíram residência em Medicina de Família e Comunidade.
Com a nova proposta, o adicional de 10% na nota volta a contemplar médicos que tenham participado do Programa Mais Médicos por no mínimo um ano, abrangendo todas as fases da seleção para residência médica.
O projeto aprovado segue substitutivo apresentado em comissão e mantém o foco na valorização da experiência prática dos profissionais em regiões com maior necessidade de atendimento.
Segundo o relator, a medida busca reforçar a fixação de médicos em áreas vulneráveis e ampliar o acesso da população ao atendimento básico de saúde. Ele destacou ainda que o programa é essencial para garantir assistência em locais de difícil provimento médico.
O texto original previa reconhecer a participação no programa como formação de pós-graduação lato sensu, com concessão automática de título de especialista, mas essa proposta foi ajustada no parecer final.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A medida representa uma tentativa de reforçar incentivos para atuação de médicos em regiões prioritárias do país, ao mesmo tempo em que busca fortalecer o acesso da população à atenção básica de saúde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Entre no nosso canal de WhatsApp e receba notícias em tempo real, Clique aqui
Inscreva-se em nosso canal no Youtube, Clique aqui
Comentários