Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026, iniciativa que valoriza projetos voltados à conscientização sobre a função social dos tributos, transparência das contas públicas e fortalecimento do controle social.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da premiação, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio do descritivo do projeto. Os interessados podem participar nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia, cada uma com critérios específicos de participação.
Os projetos das categorias Escolas e Instituições devem estar em execução e apresentar resultados comprovados. Na categoria Imprensa, podem concorrer reportagens publicadas a partir de 1º de dezembro de 2025. Já os inscritos em Tecnologia devem apresentar um protótipo funcional e um vídeo de apresentação da solução desenvolvida.
Após o encerramento das inscrições, os trabalhos passarão por etapas estadual e nacional de avaliação. Ao todo, 17 iniciativas serão reconhecidas como finalistas. Os vencedores receberão troféu, certificado e premiação em dinheiro de até R$ 15 mil, além de custeio para participação na cerimônia de entrega dos prêmios, prevista para dezembro, em Brasília.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Receita Federal e diversas instituições públicas e privadas ligadas à educação, gestão pública e administração tributária.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) / Febrafite / gov.br
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