O Senado avançou na análise de uma proposta que pretende fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher, mecanismo voltado à divulgação de ações e programas com resultados comprovados na proteção feminina.
O projeto tem como finalidade reunir, organizar e compartilhar experiências bem-sucedidas desenvolvidas por órgãos públicos e instituições de diferentes regiões do país. A ferramenta permitirá que gestores tenham acesso a estratégias já aplicadas, incentivando a adoção de medidas eficazes para prevenir a violência e ampliar a segurança das mulheres.
A proposta prevê a criação de um repositório nacional de informações, facilitando a troca de conhecimento entre estados e municípios e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao público feminino.
Durante a tramitação na comissão, foi destacado que a sistematização dessas experiências pode fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção das mulheres e ampliar a disseminação de práticas que apresentem resultados concretos.
Com pedido de tramitação em regime de urgência, o texto segue agora para análise do Plenário do Senado. A expectativa é que a iniciativa ajude a expandir ações preventivas e fortaleça a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional.
Fonte: Senado Federal
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