Um relatório nacional do Observatório Criança Não é Mãe revelou um cenário preocupante sobre a gravidez precoce no Brasil. Entre 2019 e 2023, foram registrados 822.892 nascidos vivos de mães com idade entre 8 e 17 anos, o equivalente a cerca de 450 partos por dia. Desse total, aproximadamente 45 ocorrências diárias envolveram meninas com menos de 15 anos.
Produzido a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o estudo aponta que a gravidez infantil e adolescente atinge de forma mais intensa a população negra. Entre as meninas de 8 a 14 anos que deram à luz, 74,67% eram pretas ou pardas. Além disso, quase 70% das 529 mortes registradas nesse grupo entre 2019 e 2024 ocorreram entre adolescentes negras.
O levantamento também identificou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos entre 2019 e 2024, dos quais 137.860 envolveram violência sexual. Em 22.282 situações, a agressão coincidiu com uma gestação. Apesar de a legislação brasileira garantir o aborto legal nesses casos, apenas uma em cada 19 vítimas teve acesso ao procedimento.
Outro dado preocupante refere-se à saúde das adolescentes. Somente em 2024, foram registradas 14.608 internações de meninas com até 14 anos por complicações relacionadas à gravidez, parto ou aborto, média de 40 internações por dia. Segundo especialistas, a gestação nessa faixa etária aumenta significativamente os riscos de complicações como hipertensão, anemia, parto prematuro e hemorragias.
A pesquisa também evidencia impactos na educação. Mais de 90% das meninas de 8 a 14 anos que se tornaram mães apresentavam escolaridade abaixo da esperada para a idade. O estudo reforça a necessidade de ampliar políticas públicas de combate à violência sexual, acesso à informação, educação e serviços de saúde para proteção da infância e adolescência.
Fontes: Observatório Criança Não é Mãe / Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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