Projeto na Alba do deputado Felipe Duarte propõe teste genético gratuito para detectar doenças raras em recém-nascidos

Proposta prevê inclusão do Teste da Bochechinha na rede pública de saúde da Bahia para ampliar o diagnóstico precoce de doenças genéticas.

Foto: Ascom/AgênciaALBA.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do deputado Felipe Duarte pretende ampliar a triagem neonatal no estado com a oferta gratuita do Teste da Bochechinha para recém-nascidos. A proposta busca complementar o tradicional Teste do Pezinho e ampliar a identificação precoce de doenças raras, permitindo intervenções médicas ainda nos primeiros dias de vida.

O texto prevê que o exame seja disponibilizado em maternidades e hospitais da rede pública estadual, além de unidades privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também estabelece que os pais sejam informados sobre a importância e a disponibilidade dos testes de triagem neonatal.

Diferentemente do Teste do Pezinho, que atualmente rastreia um número limitado de doenças, o Teste da Bochechinha utiliza análise genética para identificar mutações associadas a mais de 340 enfermidades raras. A coleta é simples, indolor e realizada por meio de células retiradas da mucosa da bochecha do bebê.

Segundo a justificativa do projeto, a medida pode fortalecer as políticas públicas de saúde infantil na Bahia, diante da lenta ampliação nacional da triagem neonatal prevista pela legislação federal.

Especialistas destacam que o diagnóstico precoce de doenças raras aumenta as chances de tratamento adequado e melhora a qualidade de vida das crianças. Além dos benefícios à saúde, a proposta argumenta que a identificação antecipada das enfermidades pode reduzir custos futuros para o sistema público, evitando tratamentos mais complexos e internações prolongadas.

Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

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