O Senado Federal aprovou na quarta-feira (27) o projeto que cria o Programa Contrato de Primeiro Emprego, iniciativa voltada à ampliação de oportunidades para jovens que ainda não tiveram carteira assinada. A proposta prevê redução de encargos para empresas que realizarem contratações de trabalhadores entre 18 e 29 anos.
Pelo texto aprovado, as empresas terão diminuição nas alíquotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderão variar entre 2% e 6%, conforme o porte da empresa. A contribuição patronal destinada à Seguridade Social também será reduzida de 20% para 10% sobre o salário dos novos contratados.
Para participar do programa, o jovem deverá estar matriculado ou já ter concluído cursos de ensino superior, educação profissional, tecnológica ou educação de jovens e adultos.
Os contratos terão duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogados por até dois anos. O projeto ainda permite que o vínculo seja transformado em contratação permanente a qualquer momento.
A proposta busca facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, especialmente para quem enfrenta dificuldades por falta de experiência profissional formal. Após aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
Fonte: Senado Federal / Congresso em Foco
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