O Senado Federal aprovou na terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que redefine o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue para sanção presidencial e prevê reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior.
Com a nova atualização, o piso do magistério terá ganho real acima da inflação, já que o percentual supera o índice inflacionário em 1,5 ponto percentual. A medida altera a fórmula de cálculo, passando a considerar o INPC somado a 50% do crescimento real das receitas do Fundeb.
Segundo o governo federal, o modelo anterior resultaria em reajuste inferior a 1%, enquanto a nova metodologia garante valorização maior aos profissionais da educação. A relatoria da proposta também estimou impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026.
Além do piso dos professores, o texto aprovado amplia até o fim de 2028 o prazo para identificação de terrenos da União em áreas litorâneas e margens de rios. A MP já estava em vigor desde janeiro, mas precisava da aprovação definitiva do Congresso Nacional para se transformar em lei.
Fonte: Senado Federal / Agência Senado / agência Brasil
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