O Ministério da Educação abriu inscrições para o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas, iniciativa voltada à prevenção da violência contra mulheres no ambiente escolar. A capacitação é gratuita, realizada na modalidade a distância e destinada a professores da rede pública de ensino de todo o país.
As inscrições seguem abertas até 13 de junho e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O curso busca preparar educadores para identificar situações de violência, acionar redes de proteção e desenvolver ações pedagógicas fundamentadas na educação em direitos humanos.
A formação é promovida pelo Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em parceria com o Instituto Maria da Penha e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Ao todo, estão sendo ofertadas 270 vagas, distribuídas entre os estados brasileiros. As oportunidades incluem ampla concorrência e cotas destinadas a grupos historicamente sub-representados, além de candidatos sem formação específica em gênero ou direitos humanos.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2026), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam o avanço de casos de violência entre estudantes. O levantamento revelou que 18,5% dos adolescentes entrevistados afirmaram já ter sofrido assédio ou contato físico sem consentimento. Entre as meninas, o índice chegou a 26%.
Com carga horária de 180 horas e duração de seis meses, o curso pretende formar multiplicadores de uma cultura de paz, igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica e familiar no ambiente escolar. A certificação será emitida pela Unilab para participantes com frequência e aproveitamento mínimos de 75%.
A iniciativa reforça o compromisso com políticas educacionais voltadas à proteção de estudantes e ao fortalecimento dos direitos humanos nas escolas brasileiras.
Fonte: Ministério da Educação (MEC), Unilab e IBGE
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