A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu um momento marcante nesta terça-feira (25/03), encerrando o Março Mulher com uma sessão totalmente dedicada ao protagonismo feminino. Sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD) e com a Mesa Diretora composta exclusivamente por mulheres, o plenário aprovou seis projetos de lei de autoria da bancada feminina, todos os destaques para a promoção de direitos e políticas públicas essenciais.
"Esse é um momento histórico. Estamos chegando ao fim do mês dedicado à nossa luta por igualdade e nada melhor do que encerrar demonstrando a nossa força no Parlamento. Pela primeira vez em março, votamos exclusivamente projetos de lei de autoria das deputadas, consolidando nosso compromisso com pautas que fazem a diferença na vida das mulheres baianas", destacou Ivana Bastos.
Os projetos aprovados
1 - Maio Furta-Cor – Saúde Mental Materna
Autoria: Deputada licenciada Neusa Cadore
Relatoria: Deputada Ludmila Fiscina (PV)
Objetivo: Institui o Mês Maio Furta-Cor , voltado para a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no estado.
2 - Prevenção e Combate à Assédio e Importunação Sexual
Autoria: Deputada Olívia Santana (PCdoB)
Relatoria: Deputada Kátia Oliveira (União)
Objetivo: Criação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual dentro da própria ALBA, reforçando o combate à violência de gênero no ambiente legislativo.
3 - Política Estadual de Assistência aos Filhos de Mulheres Apenadas
Autoria: Deputada Ivana Bastos (PSD)
Relatoria: Deputada Soane Galvão (PSB)
Objetivo: Criar diretrizes para garantir assistência e proteção aos filhos de mulheres privadas de liberdade.
4 - Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF
Autoria: Deputada Maria Del Carmen (PT)
Relatoria: Deputada Fabíola Mansur (PSB)
Objetivo: Implementar políticas públicas para diagnóstico, tratamento e apoio às pessoas que convivem com fibromialgia.
5 - Mês Oficial de Combate à Endometriose
Autoria: Deputada Cláudia Oliveira (PSD)
Relatoria: Deputada Fabíola Mansur (PSB)
Objetivo: Instituir o mês de maio como período oficial de conscientização sobre a endometriose , promover campanhas educativas e garantir mais visibilidade para a condição.
6 - Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência (11 de fevereiro)
Autoria: Deputada Fabíola Mansur (PSB)
Relatoria: Deputada Cláudia Oliveira (PSD)
Objetivo: Incentivar a participação feminina na ciência e tecnologia, confirmando o papel das mulheres na pesquisa e inovação.
Mulheres no comando
Além da votação histórica, a sessão foi marcada por outro fato inédito: enquanto as nove deputadas ocupavam a Mesa Diretora, os deputados homens compareceram no plenário, reforçando o protagonismo feminino na condução dos trabalhos legislativos.
A ALBA reafirma, assim, seu compromisso com a equidade de gênero e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente a vida das mulheres baianas.
Comentários