Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe modernizar a regulamentação da profissão de biólogo no Brasil, ampliando o campo de atuação em áreas estratégicas como saúde, genética, biotecnologia e bioinformática.
A proposta atualiza a legislação vigente e reconhece atividades já exercidas por profissionais da área, especialmente em exames laboratoriais, análises moleculares, genética, vigilância sanitária e epidemiológica, além da atuação em equipes vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também amplia a participação dos biólogos em setores de inovação científica, incluindo biotecnologia, biologia molecular, bioinformática, bioinsumos, biologia sintética e desenvolvimento de tecnologias aplicadas à bioeconomia.
Na área ambiental e industrial, a proposta reforça a atuação em controle biológico, recuperação ambiental, tratamento de resíduos e desenvolvimento de produtos biotecnológicos.
O projeto ainda fortalece o papel dos conselhos profissionais, ampliando atribuições do sistema de fiscalização e permitindo o reconhecimento de especializações, certificações e novas áreas técnicas, além de parcerias com instituições de ensino e pesquisa.
Segundo a justificativa da proposta, a atualização busca adequar a legislação aos avanços científicos das últimas décadas, destacando a importância dos biólogos em áreas como vigilância genômica e análises laboratoriais, especialmente evidenciadas durante a pandemia.
A matéria segue em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise nas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados / Projeto de Lei 2.553/2026
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