A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (25), às 15h, uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). A iniciativa ocorre no Plenário Orlando Spínola e foi proposta pela deputada Neusa Cadore, ex-titular da pasta.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi criada por meio da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, consolidando-se como um marco na estruturação de políticas públicas voltadas ao público feminino no estado da Bahia.
Segundo a deputada Neusa Cadore, a criação da SPM atendeu a uma antiga reivindicação dos movimentos de mulheres e feministas. Ela destacou ainda que o processo de implementação teve como antecedente a Superintendência de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, durante o governo de Jaques Wagner, experiência considerada pioneira no país por integrar políticas para mulheres e população negra.
Ao longo de sua trajetória, a secretaria ampliou sua atuação nos 27 territórios de identidade da Bahia, com ações voltadas ao combate à violência de gênero, incentivo à autonomia econômica e promoção da inclusão produtiva das mulheres. Entre as iniciativas destacadas estão o Selo Lilás, o programa Cuidar de Quem Cuida e a campanha Oxe, Me Respeite.
A sessão especial tem como objetivo celebrar os avanços alcançados pela SPM e reafirmar o compromisso do Legislativo baiano com o enfrentamento das desigualdades e o fortalecimento das políticas públicas para mulheres.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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