A Defensoria Pública da Bahia realiza nesta sexta-feira (22), em Guanambi, o mutirão “Mães em Ação”, iniciativa voltada ao atendimento jurídico gratuito para questões relacionadas à pensão alimentícia. A ação busca garantir os direitos de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos e ampliar o acesso à Justiça para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, no Econúcleo Guanambi, localizado no bairro Santo Antônio. O mutirão integra uma mobilização estadual promovida pela Defensoria Pública da Bahia durante o mês de maio, percorrendo mais de 30 municípios baianos com foco no suporte jurídico às mães solo.
Para receber atendimento, as interessadas devem apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Em casos relacionados à solicitação de pensão alimentícia, também é recomendado levar informações da parte contrária, incluindo nome completo, endereço e local de trabalho.
Com a ação “Mães em Ação”, a Defensoria Pública reforça a importância do acesso gratuito à assistência jurídica e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
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