Os cursos de graduação em enfermagem no Brasil passarão a seguir novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e determinam que a formação deverá ocorrer exclusivamente no formato presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas.
As novas regras valem para cursos de bacharelado e licenciatura e deverão ser implementadas pelas instituições de ensino até 30 de junho de 2028. Entre as exigências, está a ampliação do estágio supervisionado obrigatório, que deverá representar no mínimo 30% da carga horária total do curso.
A resolução estabelece ainda novos parâmetros para a formação dos profissionais da enfermagem, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção da saúde, redução das desigualdades e respeito à diversidade.
O texto também reforça a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da aproximação entre teoria e prática desde os primeiros períodos da graduação. O currículo deverá contemplar áreas como assistência em saúde, gestão, pesquisa, educação em saúde e desenvolvimento profissional.
Entre as competências previstas para os futuros profissionais estão a atuação no cuidado individual e coletivo, gestão de serviços de saúde, desenvolvimento de ações educativas e participação na elaboração de políticas públicas.
No caso da licenciatura, a formação será voltada principalmente para a preparação de docentes destinados aos cursos técnicos de enfermagem, seguindo diretrizes específicas da educação profissional.
Segundo o Ministério da Educação, as alterações buscam modernizar o ensino da enfermagem e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto na rede pública quanto privada de saúde.
Fonte: Ministério da Educação / Agência Brasil
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