Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Hassan, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a criação do Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama e Ovário Hereditário. A iniciativa busca ampliar o diagnóstico precoce, o acompanhamento especializado e as medidas preventivas voltadas a mulheres com predisposição genética para a doença.
A proposta prevê prioridade no atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, associados ao desenvolvimento hereditário de câncer de mama e ovário. O objetivo também é reduzir a mortalidade, fortalecer o acolhimento humanizado e ampliar o suporte multiprofissional às pacientes de alto risco.
Segundo o texto, os avanços da medicina genômica permitiram identificar que parte significativa dos tumores possui origem hereditária, elevando consideravelmente as chances de desenvolvimento da doença em mulheres portadoras dessas alterações genéticas.
O projeto destaca ainda a necessidade de ampliar o acesso aos testes genéticos e ao aconselhamento especializado, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade social. A proposta também prevê suporte para procedimentos preventivos, como cirurgias redutoras de risco, mediante indicação médica e consentimento da paciente.
Além da preservação de vidas, a iniciativa aponta que a prevenção e o diagnóstico precoce podem reduzir gastos públicos com tratamentos de alta complexidade, como quimioterapia, radioterapia e internações prolongadas.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
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