Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos em instituições públicas e privadas. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, salvo se houver pedido para votação no plenário da Casa.
O texto utiliza como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da jornada reduzida para assistentes sociais. A medida também prevê adequação dos contratos de trabalho já existentes no setor privado.
Durante a tramitação, comissões da Câmara consideraram a proposta compatível com as regras fiscais, desde que haja previsão orçamentária suficiente para cobrir despesas adicionais relacionadas à redução da carga horária.
O projeto ganhou força diante do aumento dos casos de sofrimento psíquico registrados nos últimos anos, ampliando o debate sobre condições de trabalho e valorização dos profissionais da saúde mental.
Caso seja aprovado no Senado, o texto poderá beneficiar milhares de psicólogos em todo o país, estabelecendo oficialmente a jornada de 30 horas sem redução salarial.
Fonte: Câmara dos Deputados / STF
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