A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, declarou nesta terça-feira (12) que o deputado Adolfo Menezes possui os requisitos necessários para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municíios da Bahia (TCM-BA). A parlamentar acompanhou a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA.
Durante a reunião extraordinária, a CCJ aprovou por unanimidade a indicação do parlamentar ao cargo. O nome segue agora para votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde precisará alcançar maioria absoluta dos votos para confirmação.
Na sessão, os deputados participaram de uma sabatina para avaliar a trajetória e os critérios constitucionais exigidos para o cargo. Entre os pontos analisados estavam reputação ilibada, experiência administrativa, conhecimento jurídico e atuação na vida pública.
Ao defender sua indicação, Adolfo Menezes destacou os mais de 30 anos de atuação política, incluindo mandatos no Legislativo estadual e passagens pelo Executivo municipal. O parlamentar afirmou ainda conhecer a realidade dos municípios baianos e reforçou o compromisso com o fortalecimento do controle das contas públicas.
Durante o encontro, Ivana Bastos ressaltou a trajetória política do colega e afirmou acreditar que ele exercerá um trabalho de excelência no Tribunal de Contas. A presidente da ALBA também destacou o respeito conquistado pelo parlamentar dentro da Assembleia Legislativa.
A vaga no TCM-BA foi aberta em razão da aposentadoria do conselheiro decano Francisco Netto. A indicação recebeu parecer favorável da relatora do processo na CCJ, que considerou preenchidos todos os requisitos constitucionais para o exercício da função.
A Assembleia Legislativa da Bahia destacou que a apreciação da indicação em plenário representa mais uma etapa do processo de escolha para composição da Corte de Contas do estado.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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