O governo federal anunciou uma nova linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no turismo. A iniciativa, apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, oferecerá financiamentos com juros reduzidos, prazo ampliado e carência de até seis meses para início do pagamento.
Chamado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será destinado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo guias turísticos, ambulantes, motoristas, artesãos e trabalhadores que movimentam a cadeia do turismo em várias regiões do país.
Segundo o Ministério do Turismo, a medida pretende ampliar o acesso ao crédito formal para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para obter financiamento bancário. O ministro destacou que a proposta busca fortalecer a renda de trabalhadores informais e incentivar a geração de oportunidades no setor.
A linha de crédito permitirá operações de até R$ 21 mil, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibilizará até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo.
Para solicitar o financiamento, os interessados precisarão estar cadastrados no CadÚnico e também no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo. As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do INPC, além de prazo total de até 24 meses para pagamento.
Inicialmente, o benefício será liberado apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de expansão futura para outras regiões do Brasil. Os pedidos deverão ser feitos por meio de plataforma virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguida de análise de crédito e entrevista sobre a atividade exercida.
Os recursos poderão ser usados na compra de equipamentos, ferramentas, utensílios e pequenas reformas voltadas às atividades turísticas. Pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa também poderão abrir MEI, se cadastrar no Cadastur e solicitar o crédito.
Fonte: Ministério do Turismo / Governo Federal / agência Brasil
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