CNH categoria B muda em 2026: novas regras reduzem aulas e podem baratear habilitação

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito flexibiliza processo, diminui exigências e permite tirar carteira sem autoescola.

Foto: Reprodução / Agência Brasil.

As regras para obter a CNH categoria B passaram por uma reformulação significativa no Brasil. A nova norma do Conselho Nacional de Trânsito altera etapas do processo, reduz a carga de aulas obrigatórias e promete cortar custos, impactando diretamente quem pretende tirar a carteira de motorista.

A atualização foi oficializada por meio da Resolução nº 1.020/2025 e já é considerada uma das maiores mudanças desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. O objetivo é tornar o acesso à habilitação mais simples, rápido e acessível.

Entre os pontos mais relevantes está o fim da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas. Agora, o candidato pode obter a habilitação sem frequentar um Centro de Formação de Condutores, desde que cumpra todas as exigências legais.

Outro destaque é a redução da carga horária prática, que caiu de 20 para apenas 2 horas mínimas. Apesar disso, especialistas recomendam que o candidato busque treinamento suficiente antes da prova prática.

A nova regulamentação também trouxe outras alterações importantes:

- Fim da exigência de aulas teóricas obrigatórias de 45 horas

- Disponibilização de curso teórico gratuito em aplicativo oficial

- Possibilidade de aulas com instrutores autônomos credenciados

- Extinção do prazo máximo de 12 meses para conclusão

- Permissão, em alguns estados, para uso de veículo próprio nas aulas

Com isso, o processo se torna mais flexível e adaptável à realidade do candidato.

Com a mudança, o custo da habilitação pode cair drasticamente. Antes variando entre R$ 2.500 e R$ 5.000, agora a estimativa é de valores entre R$ 400 e R$ 800, considerando apenas o mínimo exigido.

A redução pode incentivar a regularização de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por conta do alto custo.

Mesmo com a flexibilização, algumas etapas permanecem obrigatórias:

- Exame médico

- Avaliação psicotécnica

- Prova teórica

- Teste prático de direção

As normas do Código de Trânsito Brasileiro seguem válidas e devem ser respeitadas.

Apesar da validade nacional, a implementação das novas regras depende dos Departamentos Estaduais de Trânsito. Cada Detran pode definir como e quando aplicar as mudanças, o que pode gerar diferenças regionais.

Com menos burocracia e custos reduzidos, as novas regras da CNH categoria B representam uma tentativa de ampliar o acesso à habilitação no país. No entanto, especialistas reforçam que, mesmo com exigências menores, a preparação adequada continua sendo essencial para garantir segurança no trânsito.

Fontes: Conselho Nacional de Trânsito / Governo Federal

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