Uma nova fase do programa de renegociação de dívidas deve ampliar os benefícios aos consumidores, com descontos que podem chegar a 90% e possibilidade de uso limitado do FGTS para abatimento dos débitos.
A proposta em desenvolvimento prevê foco nas dívidas mais onerosas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, conhecidas pelos altos juros mensais. A iniciativa busca reduzir o peso dessas pendências no orçamento das famílias e evitar que os valores se tornem impagáveis.
O modelo em estudo prevê que instituições financeiras concedam descontos sobre o total devido. Após isso, o saldo restante poderá ser renegociado com juros mais baixos e prazos mais longos, adequados à renda do consumidor.
Para viabilizar o programa, também está prevista a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como uma garantia para os bancos em caso de inadimplência após a renegociação.
Outro ponto em análise é a liberação de parte do saldo do FGTS, que poderá ser utilizado exclusivamente para quitar dívidas dentro do programa. O saque deverá ser limitado e vinculado diretamente à renegociação, sem possibilidade de uso livre dos recursos.
As regras finais ainda estão em definição, incluindo critérios de renda e limites de valores das dívidas. A expectativa é que o programa alcance um número ainda maior de pessoas em comparação à edição anterior, que beneficiou milhões de brasileiros.
Além disso, medidas complementares estão sendo avaliadas para evitar o superendividamento, incluindo possíveis restrições relacionadas a gastos de risco, como apostas online.
Com caráter temporário, o novo programa deve ser disponibilizado por período limitado, com o objetivo de aliviar o endividamento das famílias e reorganizar o acesso ao crédito no país.
Fonte: Ministério da Fazenda
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