Embora o Brasil tenha uma das legislações mais avançadas no combate à violência contra a mulher, especialistas avaliam que os efeitos dessas normas ainda levarão décadas para serem plenamente percebidos na sociedade.
Leis como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio são marcos importantes no enfrentamento da violência de gênero. No entanto, pesquisadores destacam que, por serem relativamente recentes, seus impactos ainda estão em fase de consolidação.
Para a professora da Universidade de Brasília, Janaína Penalva, a legislação é fundamental, mas não suficiente para transformar a realidade social. Segundo ela, mudanças estruturais exigem tempo e ações complementares.
Estudos na área indicam que transformações culturais profundas podem levar de 30 a 50 anos, abrangendo várias gerações. Nesse contexto, especialistas reforçam que o desafio vai além da criação de leis e envolve educação, prevenção e mudança de comportamento.
Nos últimos anos, o arcabouço legal foi ampliado com novas normas, como a Lei 15.383/2026, que prevê monitoramento eletrônico de agressores, e a Lei 15.384/2026, que tipifica o crime de violência vicária. Além disso, legislações como o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann contribuem para combater a violência digital.
Dados recentes mostram aumento nas denúncias. Em 2025, o canal Ligue 180 registrou mais de 155 mil ocorrências, a maioria feita pelas próprias vítimas, indicando maior conscientização e menor tolerância a comportamentos abusivos.
Especialistas também destacam a importância do engajamento masculino e da implementação de políticas públicas voltadas à prevenção, educação e promoção da equidade de gênero como caminhos para reduzir a violência.
Apesar dos avanços legais e do crescimento das denúncias, especialistas apontam que a redução efetiva da violência contra a mulher depende de uma transformação cultural contínua, com investimentos em educação, prevenção e políticas públicas ao longo das próximas gerações.
Fontes: Universidade de Brasília (UnB) / Especialistas em gênero e direito / Agência Brasil
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